Pró-Labore: Como determinar um salário justo para você como empresário

Uma empresa considerada de sucesso nesse vasto e competitivo mundo corporativo, conta com elementos fundamentais em sua estrutura como: os recursos financeiros, um objetivo bem fundamentado e organizado, funcionários qualificados e um pró-labore atuante.

Aliás! Te pergunto…

  • Você sabe realmente o que significa essa palavra?
  • Qual a sua importância para a saúde financeira do negócio?
  • Como calcular seu salário de forma justa?

Para responder essas e outras perguntas, vamos te presentear a partir de agora com um conteúdo com informações super bem-vindas para você conhecer a fundo tudo o que envolve esse termo tão fundamental para uma organização.

Me acompanha?

Vamos lá…

O que é pró-labore?

Em primeiro lugar, ao contrário do que muitos pensam e até imaginavam, é um termo para a remuneração de um sócio ou do próprio presidente da organização que atua na empresa, normalmente exercendo a função de um administrador.

Trata-se em poucas palavras do pagamento do seu salário mensal, que além de ser recomendado é super essencial para a solidez e consistência financeira da empresa.

Ele é tão importante que o artigo 152 da lei n.° 6.404/76 ou lei das sociedades por ações (Lei das SA), tem um texto interessante sobre ele que diz:

“O pró-labore é uma obrigatoriedade e o seu valor deve ser maior que o valor do salário mínimo vigente”.

Além dessa função obrigatória, considera-se uma forma de pagamento mensal justa ao administrador pelas atividades desenvolvidas na organização, porém, para os sócios que não desempenham nenhuma função administrativa o saque não é obrigatório.

Importante ressaltar que esse valor disponibilizado não tem nenhum vínculo com os dividendos e os lucros obtidos pelo negócio, mas como já dito a pouco, refere-se a uma espécie de pagamento mensal, porém, sem obrigatoriedade de:

  • Recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS);
  • Férias remuneradas;
  • 13.° salário.

No entanto, apesar de ser desobrigada das regras que falamos a pouco, sabia que o mesmo precisa ter uma comprovação de pagamento aos sócios e administradores junto a órgãos fiscalizadores?

Pode apostar que sim!

Estamos falando do “decore” que é a declaração comprobatória de percepção de rendimentos, emitida imediatamente após a realização do pagamento, que inclusive também é informada à receita federal.

E essa necessidade existe porque a empresa também deve arcar com os impostos sobre este tipo de pagamento, por fazer parte da folha de pagamento mensal.

A empresa precisa recolher até 11% de INSS e de 0 até 27% de IRRF sobre o valor disponibilizado.

Agora vamos aprender como calcular um valor justo?

Olha só…

Como calcular o pró-labore de forma justa

Não existe uma regra específica ou mesmo uma lei trabalhista para se estabelecer um valor padrão e até um teto para o seu pagamento, a não ser pela obrigatoriedade de ser maior que salário mínimo atual.

Sobre isso podemos até dizer que o valor não precisa ser fixo nem permanente, podendo aumentar ou diminuir e essa tarefa cabe ao conjunto de sócios da empresa, que na maioria das vezes decidem por um valor mais apropriado para receberem em função de seus serviços prestados.

No entanto, uma recomendação muito bem vista e utilizada por muitas empresas é se valer das orientações de uma especialista, que pode auxiliar a empresa com alguns passos, como os seguintes…

  • Analisar cuidadosamente a saúde financeira da empresa;
  • Avaliar o faturamento por períodos;
  • Considerar o momento econômico do cenário nacional;
  • Determinar o melhor valor no equilíbrio e solidez financeira da organização.

Essas e outras dicas fazem muita diferença na definição dos valores e nas projeções do orçamento financeiro a longo e médio prazo.

Leve em consideração as responsabilidades e carga de trabalho

Um dos critérios, talvez considerado o mais imprescindível na avaliação e consequentemente validação do valor a ser disponibilizado, são as responsabilidades e a carga de trabalho que será desempenhada pelo administrador.

Isso porque o que vai definir o valor ideal da remuneração do sócio administrador são a gama de responsabilidades atribuída que deve ser exatamente equivalente às atividades.

Não existe uma regra para a escolha dessas atividades e na maioria das vezes isso é decidido pelo próprio corpo de sócios, porém as atividades de cunho estratégico sempre ganham lugar de destaque nessa descrição de tarefas.

Vale saber que isso também é uma regra, mas um critério utilizado pela maioria das organizações, uma vez que os acionistas participam diretamente das decisões mais importantes da empresa.

Considere a saúde financeira da empresa

Chegamos talvez ao item de mais importância na hora de estabelecer um valor correto para o acionista que é a sua saúde financeira, aliás um momento de grande conquista para muitas organizações.

O termo saúde financeira é utilizado para descrever uma empresa que está totalmente equilibrada e com o controle completo de seu capital e com todos os seus compromissos em dia.

Podemos dizer que é o ápice da história de uma organização por ser aquele momento onde o capital se mantém nos níveis projetados, se honra os compromissos nos prazos e ainda podem fazer novos investimentos, aplicando os negócios.

Consulte um contador ou especialista em finanças para obter orientação adequada

Procurar orientações de quem de fato conhece do assunto é a alternativa mais confiável para uma empresa que visa se manter na linha tênue do sucesso e rentabilidade.

O especialista conta não apenas com um olhar clínico para corrigir eventuais erros no processo atual, mas é um profissional que se embasa em estudos, análises e projeções assertivas que orientam a empresa a encontrar e se manter no rumo certo.

Esse tipo de consultoria proporciona um impacto significativo na organização, uma vez que sua análise pode fornecer informações que tendem a otimizar seus produtos ou serviços e potencializar exponencialmente seus resultados.

Conclusão

Ter um conhecimento mais apurado sobre tudo o que é preciso para uma organização se tornar um sucesso é indispensável, principalmente quando se tem um objetivo e uma missão bem definida.

Por esta razão, conhecer detalhadamente a importância do pró-labore para uma organização, pode ser a ação fundamental em direção à saúde financeira do empreendimento.

E é exatamente por isso que estamos aqui, para te dar aquele empurrãozinho que estava faltando.

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Então, venha nos conhecer.

Até breve!