IRPF 2020: Tudo o que você precisa saber

O Imposto de Renda Pessoa Física, conhecido como IRPF, está se aproximando e nos meses de março

 e abril é necessário contribuir com o mais temido tributo presente entre a população brasileira.

Além disso, caso investimentos tenham sido feitos no ano de 2019, é necessário frisar que os rendimentos derivados deles também serão tributados.

Logo, para estar preparado para esse momento, é necessário estar bem informado e entender do que se trata o assunto. Assim, é possível evitar multas ou outros problemas judiciais com autoridades.

Imposto de Renda – Definição

Em geral, o Imposto de Renda é cobrado pelo governo em cima de todos os ganhos de pessoas físicas e de empresas. O valor é pago baseado com os rendimentos declarados. Dentre esses rendimentos, é possível listar salários, prêmios de loteria, investimentos, aluguéis, etc.

Além disso, o Imposto de Renda se divide sempre em duas categorias, uma para Pessoa Física e outra para Pessoa Jurídica.

IRPF 2020

O IRPF 2020 incide sobre toda pessoa física que teve um ganho acima do teto determinado pela Receita Federal. Logo, o contribuinte deve sempre informar, todo ano, os ganhos do ano anterior para que sejam apurados e, possivelmente, restituídos.

Além disso, o IRPF 2020 visa analisar como anda a coerência no que diz respeito ao pagamento de tributos. Haverá sempre um cálculo para informar se a pessoa física pagou mais ou menos impostos do que deveria. Nesse momento, é possível que algumas pessoas possam obter o dinheiro de volta.

Porém, é importante frisar que não são todas as pessoas que precisam realizar o pagamento do imposto de renda. Para que seja obrigatória a entrega do documento, é necessário se encaixar em alguns requisitos.

O primeiro requisito é a renda. É obrigatório declarar os contribuintes que tiveram um rendimento superior a R$ 28.559,70, ou então, os rendimentos que acabaram ficando isentos, não tributáveis ou tributados diretamente na fonte, com a soma de R$ 40 mil.

Outro requisito para declarar o IRPF 2020, é o ganho de capital nas bolsas de valores. Dentro dessa categoria, estão as pessoas que acabaram tendo um ganho de capital na alienação de bens ou direitos.

Além disso, também inclui as pessoas que operaram em bolsas de valores, sendo em mercadoria, futuros ou assemelhadas.

Todos os contribuintes que preferiram optar pela isenção sobre a renda provida da venda de imóveis residenciais e que aplicariam o dinheiro ganho para comprar outro imóvel no prazo de 180 dias, também precisam declarar.

A terceira categoria inclusiva nos contribuintes é a atividade rural. Todas as pessoas que tiveram uma renda bruta provinda da atividade rural e que seja acima de R$ 142.798,50, também devem declarar.

Outra categoria que é muito utilizada para saber se é necessário contribuir ou não é a categoria de Bens e Direitos. Nessa categoria estão todas as pessoas que tiveram posse até 31 de dezembro de 2019 de algum bem material ou direito, mesmo que este seja provido de terras, com um valor superior a R$ 300 mil.

Para ficar de melhor entendimento quem deve ou não prestar contas para o IR, pode-se basear pela tabela de 2020:

  • Trabalhadores que obtiveram um rendimento maior que R$ 28.559,70;
  • Rendimentos tributáveis ou não diretos da fonte, superior ao valor de R$ 40.000,00;
  • Trabalhadores rurais com salário bruto maior que R$ 142.798,50;
  • Quem obteve ganho sobre a alienação de bens e direitos;
  • Pessoas que operaram na bolsa de valores, mercados futuros ou atividades semelhantes;
  • Profissionais rurais que queiram compensar prejuízos e perdas nos anos passados;
  • Cidadão que se oficializou como Brasileiro no último mês de 2019.

Quem não precisa declarar

Ao ter total ciência de quem está destinado a declarar o IRPF 2020, para saber quem não precisa declarar é só analisar quais os cidadãos que não se enquadram nos requisitos citados anteriormente.

Além também das pessoas que, até atendem os requisitos, mas já foram declaradas dependentes de outra pessoa que já efetua a contribuição.

As pessoas que adquiriram posse de bens e direitos sem ultrapassar o valor de R$ 300.00,00 no mês de Dezembro de 2019, também não possuem a obrigatoriedade e necessidade de declarar.

Além disso, é preciso levar em conta que mesmo que seja, tecnicamente, um imposto obrigatório, existem alguns quesitos que isentam totalmente algumas pessoas de contribuir. Ou seja, estarão totalmente privados dos valores do IRPF 2020.

Um exemplo são as pessoas que possuem rendas ligadas às pensões ou reservas militares, além da aposentadoria também. Algumas doenças também causam a isenção, como:

  • AIS;
  • Esclerose Múltipla;
  • Fibrose Cística;
  • Nefropatia Grave;
  • Paralisia Irreversível;
  • Doença de Parkinson;
  • Tuberculose;

Logicamente, para isentar-se do pagamento de forma definitiva, é necessário passar por uma série de exames para que realmente seja comprovada alguma doença inclusiva na lista de isenção.

Além disso, é necessário apresentar à Receita Federal todas as comprovações, os documentos e as análises que foram feitas.

O laudo médico é de suma importância para quem possui alguma doença e crê que ela o isenta do pagamento. Dessa forma, é possível ter plena certeza da veracidade da doença e conferir se a mesma realmente isenta o contribuinte de pagar o imposto.

Malha Fina

É preciso estar sempre atento aos dados e às condições que ligam ou não uma pessoa ao pagamento do IRPF 2020. Isso ocorre, pois a Receita Federal é extremamente rigorosa e está cada vez mais exigindo critérios para a isenção.

A Malha Fina tem como objetivo identificar fraudes de pessoas que tentam burlar o imposto. Logo, todos os detalhes que são conferidos durante a Malha Fina devem corresponder 100% com a verdade. Por isso, é importante sempre prestar atenção, evitar erros e incluir todos os ganhos e gastos.

Prazo para pagamento do Imposto de Renda

Todo ano, o prazo liberado pelo governo para a declaração do IRPF 2020, começa no primeiro dia útil de março e se estende até o último dia de abril, exatamente às 23h59 minutos.